Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o

Aplicação da norma vigente quando da admissão.

Complementação de aposentadoria.

O Direito adquirido no regime próprio

O presente artigo discorre sobre o Direito adquirido no Regime Próprio.

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura

crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre

que o crime ocorreu durante regime de exceção vigente no país vizinho e teve motivação política